PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
523
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
40
consultas em: últimos 30 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
122 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.769, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.769, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.769, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.768, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.768, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.768, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.767, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.767, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.767, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.766, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.766, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.766, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas P...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.765, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.765, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.765, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.764, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.764, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.764, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-r...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.763, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.763, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.763, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-re...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.762, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.762, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.762, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de regist...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.761, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.761, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.761, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...