PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/11/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 8.686 de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2025, Seção 1, página 92. Onde se lê: Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.623/2025, 02 de novembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especia...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.737, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.737, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.737, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.735, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.735, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.735, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.734, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.734, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.734, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.733, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.733, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.733, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.726, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.726, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.726, DE 10 DE novembro DE 2025 Deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campo Grande no Estado Mato Grosso do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do a...