PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/09/2026
PORTARIA Nº 3.351, de 22 DE SeTEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 3.351, de 22 DE SeTEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 3.351, de 22 DE SeTEMBRO DE 2026 Institui metas globais de desempenho institucional da Funasa para fins de cálculo do pagamento das gratificações de desempenho dos servidores, referente ao ciclo avaliativo 2026-2027. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, incisos II e X, do Anexo I do Decreto nº 11.223 de 05 de outubr...
24/09/2026
PORTARIA INC Nº 342, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA INC Nº 342, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA INC Nº 342, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base n...
24/09/2026
PORTARIA INC Nº 341, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA INC Nº 341, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA INC Nº 341, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base n...
24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.977, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.977, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.977, DE 21 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.974, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.974, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.974, DE 21 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.971, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.971, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.971, DE 21 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.968, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.968, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.968, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Curitibanos, com sede em Curitibanos (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.966, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.966, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.966, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Capitólio, com sede em Capitólio (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.963, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.963, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.963, DE 21 DE setembro DE 2026 Habilita o Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito: UF MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNE...