PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
22263
normas em: desde o início
Chamado à Ação
706
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2561 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4998 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
423 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.186, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.186, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.186, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do a...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.185, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.185, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.185, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios no Estado de Goiás, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e reso...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.184, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.184, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.184, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...
18/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.183, DE 17 de SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.183, DE 17 de SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.183, DE 17 de SETEMBRO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do a...
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.182, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.182, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.182, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao município de Contagem no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art...
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.181, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.181, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.181, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos municípios de Porto Alegre e Santa Rosa, do estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II ...
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.180, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.180, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.180, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao município de Belo Horizonte no estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.179, DE 17 DE setembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.179, DE 17 DE setembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.179, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao município de Nova Prata, do estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiç...