PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/08/2026
Resolução-RE nº 3.107, DE 6 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 3.107, DE 6 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 3.107, DE 6 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial T...
10/08/2026
Resolução-RE nº 3.106, DE 6 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 3.106, DE 6 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 3.106, DE 6 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produ...
10/08/2026
Resolução-RE nº 3.105, DE 6 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 3.105, DE 6 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 3.105, DE 6 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos ...
10/08/2026
Resolução- RE nº 3.104, DE 6 DE JULHO DE 2026
Resolução- RE nº 3.104, DE 6 DE JULHO DE 2026 Resolução- RE nº 3.104, DE 6 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 6 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 6 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 6 DE JULHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.096, DE 6 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.096, DE 6 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.096, DE 6 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcion...
07/08/2026
Portaria GM/ms Nº 12084, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12084, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12084, DE 6 DE agosto DE 2026 Institui a Coordenação Nacional dos Hospitais de Ensino - CNHE. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituída a Coordenação Nacional dos Hospitais de Ensino - CNHE, instância colegiada de caráter permanente, responsável pela governanç...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.083, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.083, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.083, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.082, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.082, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.082, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...