Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
115 novos serviços
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Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.988, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.988, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.988, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramen...
11/12/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 653, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 653, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 653, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera os anexos I e II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para incorporar o medicamento Sulfato de Larotrectinibe, no procedimento TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) para tr...
11/12/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV, do art. 10º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 631ª Reunião da Diretoria Colegiada, em 05 de dez...
11/12/2025
Portaria SGTES/MS Nº 159, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria SGTES/MS Nº 159, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria SGTES/MS Nº 159, DE 10 DE dezembro DE 2025 Aprova a formalização da adesão dos entes estaduais ao Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS e dispõe sobre o valor do repasse anual referente ao incentivo financeiro para o aprimoramento da gestão e do funcionamento dos Programas de Residência em Saúde. O SECRE...
11/12/2025
DESPACHO GM/MS Nº 123, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 123, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 123, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.107535/2022-55 Interessado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA MARANATA, inscrita pelo CNPJ nº 14.742.538/0001-86, com sede em Itajaí/SC Assunto: Mandado de Segurança nº 31565-DF (2025/0300141-6). Decisão: À vista do que consta dos autos e, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 31565-DF (2025/0300141-6), fica A...
11/12/2025
Despacho GM/MS Nº 122, DE 10 DE dezembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 122, DE 10 DE dezembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 122, DE 10 DE dezembro DE 2025 Processo nº 25000.121063/2024-13. Interessado: Associação Florescer, CNPJ nº 39.866.424/0001-79. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e de fato a...
11/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.210, DE 9 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.210, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.210, DE 9 DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 8.407, de 6 de novembro de 2025, que altera os valores de referência da dapagliflozina e da fralda geriátrica constantes do Anexo I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
11/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.080, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.080, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.080, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora IDEAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL LTDA A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro d...
11/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.079, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.079, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.079, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora ATITUDE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e ...