PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.805, DE 26 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.805, DE 26 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.805, DE 26 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
30/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.804, DE 26 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.804, DE 26 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.804, DE 26 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
30/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.770, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.770, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.770, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
30/09/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução Normativa - RN nº 506, de 30 de março de 2022, que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, do art. 10, da Lei nº 9....
29/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 1.437, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 14 de abril de 2025, seção 1, pág. 316, conforme expedientes nº 1188104/24-1 e 0665724/25-0. Onde se lê: "Fabricante: MSD International GmbH T/A MSD Ireland (Brinny) Endereço: Brinny, Innishannon, Co. Cork País: Irlanda Código único: A.000568 Solicitante: Merck Sharp & Dohme Farmacêutica ...
29/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 4.201, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 6 de novembro de 2023, seção 1, pág. 102, conforme expedientes nº 0449003/23-0 e 0847125/24-6. Onde se lê: "SVINESUNDSVEIEN 80 AND SVINESUNDSVEIEN 336, HALDEN, NO" Leia-se: "SVINESUNDSVEIEN 80, HALDEN, 1788" Na Resolução - RE nº 2.556, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Ofici...
29/09/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 7.544, de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 129 de 11 de julho de 2025 , seção 1, página 174. ONDE SE LÊ: ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR T...
29/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.559, de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 175, de 15 de setembro de 2025, seção 1, pág. 91, Onde se lê: "SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: KENT MIX VIOLENT BOOST (cigarro com filtro) Processo: 25351.276620/2024-44 Vencimento: 12/08/2025 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade" Leia-se: "SOUZA CRUZ LTDA C...
29/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.265, DE 26 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.265, DE 26 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.265, DE 26 DE setembro DE 2025 Dá nova redação ao art. 4º das Portarias que autorizam o repasse de recursos financeiros referentes às ações e serviços públicos de saúde, por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...