PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.790, de 25 de setembro de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.790, de 25 de setembro de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.790, de 25 de setembro de 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.789, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.789, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.789, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.787, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.787, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.787, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.786, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.786, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.786, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.785, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.785, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.785, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE- GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.784, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.783, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.783, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.783, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.782, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.782, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.782, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...