PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.268, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.268, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.268, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
30/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.267, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.267, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.267, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
30/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.811, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.811, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.811, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento c...
30/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.810, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.810, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.810, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
30/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.809, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.809, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.809, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para a Empres...
30/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.808, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.808, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.808, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
30/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.807, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.807, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.807, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
30/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.806, DE 29 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.806, DE 29 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.806, DE 29 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dez...
30/09/2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 319, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 319, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SESAI/MS Nº 319, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Portaria SESAI/MS nº 262, de 11 de junho de 2025, para dispor sobre a função de coordenação e de secretaria executiva do Comitê sobre Mercúrio, Agrotóxicos e Outros Contaminantes Ambientais, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena. O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto n...