Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Radar Regulatório

5559

normas em: último ano

50%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

249

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

610 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

848 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

217 atos de emergência

06/08/2025

Portaria GM/MS Nº 7.831, DE 4 DE agosto DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.831, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.831, DE 4 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos municípios no estado do Rio Grande do Sul para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

06/08/2025

Portaria GM/MS Nº 7.830, DE 4 DE agosto DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.830, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.830, DE 4 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Indaial no Estado de Santa Catarina, para o atendimento de Adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitu...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

06/08/2025

Portaria GM/MS Nº 7.829, DE 4 DE agosto DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.829, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.829, DE 4 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Minas Gerais, Município de Belo Horizonte, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Cons...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

06/08/2025

Portaria GM/MS Nº 7.828, DE 4 DE agosto DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.828, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.828, DE 4 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

06/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.826, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.826, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.826, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, reso...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

06/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.825, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.825, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.825, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, Município de São José do Ouro, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

06/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

06/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.823, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.823, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.823, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina, para o atendimento de Adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º F...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

06/08/2025

Portaria GM/MS Nº 7.822, DE 4 DE agosto DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.822, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.822, DE 4 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar