Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
112 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.836, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.836, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.836, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Passos, no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitui...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.773, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.773, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.773, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o...
06/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.759, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.759, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.759, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...
06/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.535, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.535, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.535, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
06/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.955, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.955, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.955, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
06/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.954, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.954, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.954, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
06/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.952, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.952, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.952, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente o indeferimento da Alteraç...
06/08/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Comitê Técnico Consultivo para apoio ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (CTCPDP). Ref.: 25000.130032/2025-26. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 d...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao município de Ataléia no estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitui...