Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5559

normas em: último ano

50%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

249

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

610 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

848 novos serviços

Novas Terapias no SUS

124 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

217 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

06/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.860, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.860, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.860, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

06/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.859, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.859, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.859, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

06/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.858, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.858, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.858, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

06/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.857, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.857, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.857, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

06/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.853, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.853, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.853, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, re...