Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 1.149, de 08 de abril de ...
07/08/2025
ARESTO Nº 1.721, de 6 DE AGOSTO DE 2025
ARESTO Nº 1.721, de 6 DE AGOSTO DE 2025 ARESTO Nº 1.721, de 6 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 1...
07/08/2025
ARESTO Nº 1.720, de 6 DE AGOSTO DE 2025
ARESTO Nº 1.720, de 6 DE AGOSTO DE 2025 ARESTO Nº 1.720, de 6 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 11, realizada no dia 28 de junho de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diret...
07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.953, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.953, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.953, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 4.224 ,de 11 de novembro ...
07/08/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 641, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 641, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 641, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução Normativa nº 623, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Administradoras de Benefícios nas solicitações de procedimentos ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, bem como não assistenciais, em qualque...
07/08/2025
DESPACHO Nº 90, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 90, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 90, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
07/08/2025
DESPACHO Nº 89, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 89, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 89, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
07/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.036, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.036, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.036, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOCIEDADE COOPERATIVA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR...
07/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.035, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.035, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.035, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no ...