Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
112 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.966, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.966, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.966, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.965, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.965, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.965, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.964, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.964, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.964, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.963, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.963, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.963, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.962, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.962, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.962, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.960, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.960, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.960, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.959, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.959, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.959, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização...
07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.958, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.958, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.958, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.957, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.957, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.957, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...