PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.615, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.615, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.615, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.614, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.614, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.614, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.613, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.613, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.613, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.612, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.612, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.612, DE 3 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.607, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.607, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.607, DE 31 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir identificado, na forma do disposto e...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.605, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.605, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.605, DE 31 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.604, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.604, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.604, DE 31 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 68, DE 30 DE julho DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 68, DE 30 DE julho DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 68, DE 30 DE julho DE 2026 Inclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes co...
10/08/2026
Resolução-RE nº 3.108, DE 6 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 3.108, DE 6 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 3.108, DE 6 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial ...