Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
5506
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
597 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
825 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
202 atos de emergência
12/03/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Resolução-RE n° 3.052, de 8 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 150, de 11 de agosto de 2025, seção1, pág. 132, Onde se lê: ACESSO VERSAPORT BLADELESS E VERSAPORT PLUS BLADELESS (Registro: 10349000285, lotes a partir de 11/10/2024); APLICADOR DE CLIP AUTO SUTURE (Registro: 10349000231, lotes a partir de 11/10/2024); GRAMPEADOR CIRCULAR PARA HEMORRÓIDAS EEA (...
12/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.316, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.316, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.316, DE 11 DE março DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24h III Dr. Thelmo de Almeida Cruz) e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Jacareí. O ...
12/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.315, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.315, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.315, DE 11 DE março DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
12/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.314, DE 11 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.314, DE 11 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.314, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta...
12/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.312, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.312, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.312, DE 11 DE março DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incor...
12/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.310, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.310, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.310, DE 11 DE março DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juiz de Fora (Macro Sudeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especial...
12/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 934, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 934, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 934, DE 11 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autor...
12/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 933, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 933, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 933, DE 11 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Med...
12/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 932, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 932, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 932, DE 11 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empres...