Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
332 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
73 atos de emergência
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.106, DE 6 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.106, DE 6 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.106, DE 6 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Humanitária de Saúde, com sede em Campinas (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, ...
08/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.968, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.968, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.968, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 1.333, de 3 de abril de...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.854, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.854, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.854, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Diamantina no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.850, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.850, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.850, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina, município de Timbó, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.844, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.844, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.844, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Patos no Estado da Paraíba, referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚD...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.835, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.835, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.835, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Pernambuco, município de Nazaré da Mata, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Consti...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.105, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.105, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.105, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Modelo, com sede em Modelo (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.104, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.104, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.104, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves, com sede em Castro Alves (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complement...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.103, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.103, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.103, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Cancela o CEBAS do CEMAC - Centro Muriaeense de Apoio à Cidadania, com sede em Muriaé (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, ...