PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.584, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.584, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.584, DE 13 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higien...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.583, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.583, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.583, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.582, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.582, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.582, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.581, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.581, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.581, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.580, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.580, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.580, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.579, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.579, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.579, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.578, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.578, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.578, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas P...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.577, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.577, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.577, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.576, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.576, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.576, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...