PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.301, DE 1º DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.301, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.301, DE 1º DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024...
03/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.300, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.300, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.300, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
03/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.299, DE 1º DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.299, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.299, DE 1º DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.295, DE 1º DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.295, DE 1º DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.295, DE 1º DE outubro DE 2025 Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa". O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados os Municípios no Programa "De Volta Para Casa", conforme Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data ...
03/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.294, DE 1º DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.294, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.294, DE 1º DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024...
03/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.098, DE 1º DE OUTUbro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.098, DE 1º DE OUTUbro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.098, DE 1º DE OUTUbro DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública GT-RNLSP, com a finalidade de atualizar o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - SISLAB e elaborar a proposta de Política Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - PNLSP. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.317, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.317, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.317, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.316, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.316, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.316, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.312, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.312, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.312, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...