Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 6 meses

-22%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

102

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

205 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

332 novos serviços

Novas Terapias no SUS

33 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

73 atos de emergência
Todas as Portarias

08/08/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.001, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.001, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.001, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

08/08/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

08/08/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.999, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.999, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.999, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

08/08/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.998, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.998, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.998, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

08/08/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.982, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.982, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.982, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

08/08/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.981, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.981, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.981, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

08/08/2025

Despacho GM/MS Nº 52, DE 7 DE agosto DE 2025

Despacho GM/MS Nº 52, DE 7 DE agosto DE 2025 Despacho GM/MS Nº 52, DE 7 DE agosto DE 2025 Processo nº 25000.022496/2021-36 Interessado: INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE IGATS/SP, CNPJ nº 12.043.445/0001-38. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de Indeferimento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de deci...

Outros

08/08/2025

Despacho GM/MS Nº 51, DE 7 DE agosto DE 2025

Despacho GM/MS Nº 51, DE 7 DE agosto DE 2025 Despacho GM/MS Nº 51, DE 7 DE agosto DE 2025 Processo nº 25000.147966/2023-35 Interessado: INSTITUTO BENEFICENTE VALE DO SÃO FRANCISCO/PE, CNPJ nº 35.445.998/0001-12. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de deci...

Outros

08/08/2025

DESPACHO GM/MS Nº 50, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

DESPACHO GM/MS Nº 50, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 50, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 25000.107535/2022-55 Interessado: COMUNIDADE TERAPEUTICA MARANATA/SC, CNPJ nº 14.742.538/0001-86. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito e d...

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