Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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08/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.001, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.001, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.001, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
08/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
08/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.999, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.999, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.999, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
08/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.998, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.998, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.998, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
08/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.982, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.982, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.982, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
08/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.981, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.981, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.981, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
08/08/2025
Despacho GM/MS Nº 52, DE 7 DE agosto DE 2025
Despacho GM/MS Nº 52, DE 7 DE agosto DE 2025 Despacho GM/MS Nº 52, DE 7 DE agosto DE 2025 Processo nº 25000.022496/2021-36 Interessado: INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE IGATS/SP, CNPJ nº 12.043.445/0001-38. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de Indeferimento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de deci...
08/08/2025
Despacho GM/MS Nº 51, DE 7 DE agosto DE 2025
Despacho GM/MS Nº 51, DE 7 DE agosto DE 2025 Despacho GM/MS Nº 51, DE 7 DE agosto DE 2025 Processo nº 25000.147966/2023-35 Interessado: INSTITUTO BENEFICENTE VALE DO SÃO FRANCISCO/PE, CNPJ nº 35.445.998/0001-12. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de deci...
08/08/2025
DESPACHO GM/MS Nº 50, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 50, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 50, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 25000.107535/2022-55 Interessado: COMUNIDADE TERAPEUTICA MARANATA/SC, CNPJ nº 14.742.538/0001-86. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito e d...