PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.841, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.841, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.841, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.840, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.840, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.840, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas pr...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.838, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.838, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.838, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.837, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.837, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.837, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.836, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.836, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.836, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.835, DE 02 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.835, DE 02 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.835, DE 02 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.834, DE 02 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.834, DE 02 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.834, DE 02 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de pr...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.833, DE 02 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.833, DE 02 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.833, DE 02 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...