PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.850, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.850, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.850, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.849, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.849, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.849, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.848, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.848, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.848, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação ...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.847, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.847, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.847, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.846, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.846, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.846, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.845, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.845, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.845, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo inciso ...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.844, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.844, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.844, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo inciso ...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.843, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.843, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.843, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº3.842, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº3.842, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº3.842, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...