PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21340
normas em: desde o início
Chamado à Ação
638
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4750 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
398 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.314, DE 2 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.314, DE 2 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.314, DE 2 DE outubro DE 2025 Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...
06/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.313, DE 2 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.313, DE 2 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.313, DE 2 DE outubro DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS 8.112, de 15 de setembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. #3TEX O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.897, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.897, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.897, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução ...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.896, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.896, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.896, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funciona...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medica...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.893, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.893, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.893, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.892, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.892, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.892, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.891, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.891, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.891, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...