PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.314, DE 2 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.314, DE 2 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.314, DE 2 DE outubro DE 2025 Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...
06/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.313, DE 2 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.313, DE 2 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.313, DE 2 DE outubro DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS 8.112, de 15 de setembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. #3TEX O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.897, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.897, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.897, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução ...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.896, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.896, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.896, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funciona...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medica...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.893, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.893, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.893, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.892, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.892, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.892, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.891, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.891, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.891, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...