PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
31
Radar Regulatório
5157
normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
419 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
740 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
135 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relac...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.863, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.863, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.863, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.862, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.862, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.862, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.860, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.860, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.860, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido das petições dos medi...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.854, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.854, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.854, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.853, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.853, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.853, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.852, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.852, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.852, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.851, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.851, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.851, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...