PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 954, DE 19 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 954, DE 19 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 954, DE 19 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, consider...
23/06/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.100, de 08 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 169. ONDE SE LÊ: V - Responsável Técnico: Laila Chirliane Dalmolin, bioquímica, CRF 4032 - SC. LEIA-SE: V - Responsável Técnico: Leila Chirliane Dalmolin Pereira, bioquímica, CRF 4032 - SC.
23/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.778, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 107, de 11 de junho de 2026, seção1, pág. 70, Onde se lê: "Recorrente: STRYKER DO BRASIL LTDA. CNPJ/CPF/Passaporte: 02.966.317/0001-02 Número do Processo: 25351.841492/2021-70 Expediente: 0798042/23-1 Área de origem: GGFIS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECUR...
23/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.671, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.671, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.671, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Institui a Comissão de seleção a que se refere o item 5 do Edital de Chamamento Público MS nº 14/2026, visando à seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, interessada em se qualificar como Organização Social, para celebrar contrato de gestão que tem por objeto a execução das atividades a serem desenvolvidas no âmbito da Red...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Compleme...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.667, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.667, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.667, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.666, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.666, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.666, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.648, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.648, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.648, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.647, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.647, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.647, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...