Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

21

Radar Regulatório

5417

normas em: último ano

55%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

231

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

544 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

736 novos serviços

Novas Terapias no SUS

116 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

188 atos de emergência
Todas as Portarias

26/03/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.172, DE 25 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.172, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.172, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

26/03/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.171, DE 25 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.171, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.171, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização ...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

26/03/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.170, DE 25 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.170, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.170, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empr...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

26/03/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.169, DE 25 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.169, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.169, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcioname...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

26/03/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.168, DE 25 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.168, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.168, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empr...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

26/03/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 430, DE 24 DE MARÇO DE 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 430, DE 24 DE MARÇO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 430, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Altera a Instrução Normativa nº 106, de 11 de novembro de 2021, que estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

26/03/2026

DESPACHO N° 21, DE 24 DE MARÇO DE 2026

DESPACHO N° 21, DE 24 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 21, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

26/03/2026

Portaria GM/ms Nº 10.424, DE 24 DE março DE 2026

Portaria GM/ms Nº 10.424, DE 24 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.424, DE 24 DE março DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo único...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Saúde Suplementar

26/03/2026

Portaria GM/ms Nº 10.422, DE 24 de MARÇO DE 2026

Portaria GM/ms Nº 10.422, DE 24 de MARÇO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.422, DE 24 de MARÇO DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H Santo Antônio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Maragogi O MINISTRO DE ESTA...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade