Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
610 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.987, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.987, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.987, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.986, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.986, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.986, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.985, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.985, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.985, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.984, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.984, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.984, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.983, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.983, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.983, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.980, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.980, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.980, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.979, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.979, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.979, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.978, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.978, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.978, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.977, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.977, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.977, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prá...