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06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.883, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.883, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.883, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.882, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.882, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.882, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.880, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.880, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.880, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.879, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.879, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.879, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.878. DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.878. DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.878. DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.877, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.877, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.877, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas P...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.876, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.876, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.876, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas P...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.875, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.875, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.875, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.874, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.874, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.874, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...