PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.892, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.892, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.892, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.891, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.891, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.891, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.890, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.890, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.890, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.889, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.889, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.889, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.888, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.888, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.888, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.887, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.887, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.887, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.886, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.886, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.886, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.885, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.885, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.885, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 3.564, de 12 de setemb...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.884, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.884, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.884, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmético...