Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.032, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.032, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.032, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.031, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.031, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.031, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.030, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.030, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.030, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.029, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.029, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.029, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.028, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.028, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.028, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.027, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.027, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.027, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, confo...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.025, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.025, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.025, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, o...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.024, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.024, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.024, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...