PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.151, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.151, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.151, DE 20 DE agosto DE 2025 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto, tipo I, do Hospital Municipal Lourenço Jorge, localizado no Município do Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve...
08/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde, em sua Trecentésima Sexagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de ...
07/10/2025
DECISÃO dE 6 de outubro de 2025
DECISÃO dE 6 de outubro de 2025 DECISÃO dE 6 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 629ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 06/10/2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nome...
07/10/2025
DESPACHO N° 111, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO N° 111, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 DESPACHO N° 111, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro d...
07/10/2025
DECISÃO dE 6 de outubro de 2025
DECISÃO dE 6 de outubro de 2025 DECISÃO dE 6 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 629ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 6 de outubro de 2025, aprovou o voto relator no seguinte processo administr...
07/10/2025
DECISÃO dE 6 de outubro de 2025
DECISÃO dE 6 de outubro de 2025 DECISÃO dE 6 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 629ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 6 de outubro de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos adminis...
07/10/2025
DECISÃO dE 6 de outubro de 2025
DECISÃO dE 6 de outubro de 2025 DECISÃO dE 6 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 629ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 6 de outubro de 2025, votou pelo deferimento do pedido de pa...
07/10/2025
DECISÃO dE 6 de outubro de 2025
DECISÃO dE 6 de outubro de 2025 DECISÃO dE 6 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 629ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 6 de outubro de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Proce...
07/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.332, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.332, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.332, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...