PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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normas em: últimos 90 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

47 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

162 novos serviços

Novas Terapias no SUS

27 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

06/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.897, DE 2 de OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.897, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.897, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução ...

Gestão e Estrutura Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

06/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.896, DE 2 de OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.896, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.896, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funciona...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

06/10/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

06/10/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medica...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

06/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.893, DE 2 de OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.893, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.893, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...