PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.808, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.808, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.808, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza a migração de equipes e profissionais da Atenção Primária à Saúde - APS do Município de Sorriso para Boa Esperança do Norte, ambos localizados no Estado do Mato Grosso/MT, para fins de credenciamento e transferência dos incentivos financeiros federais de custeio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.627, DE 17 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.627, DE 17 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.627, DE 17 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.626, DE 17 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.626, DE 17 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.626, DE 17 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.625, DE 17 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.625, DE 17 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.625, DE 17 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.624, DE 17 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.624, DE 17 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.624, DE 17 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.623, DE 17 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.623, DE 17 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.623, DE 17 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.622, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.622, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.622, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
18/11/2025
Despacho GM/MS Nº 113, DE 17 de NOVEMbro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 113, DE 17 de NOVEMbro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 113, DE 17 de NOVEMbro DE 2025 Processo nº 25000.057654/2024-11 Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA/BA, CNPJ nº 13.824.560/0001-02 Assunto: Mandado de Segurança nº 31566/DF (2025/0301203-1). Decisão: À vista do que consta dos autos e, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segura...