Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20430
normas em: desde o início
Chamado à Ação
578
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2513 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4595 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
380 atos de emergência
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 939, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 939, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 939, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.324, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.324, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.324, DE 11 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média ...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.323, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.323, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.323, DE 11 DE março DE 2026 Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Divinópolis (Macro Oeste), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Mé...
13/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.322, DE 11 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.322, DE 11 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.322, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ubá no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO ...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.319, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.319, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.319, DE 11 DE março DE 2026 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Oliveira, no Estado de Minas Gerais, referente ao incentivo financeiro de Transporte Sanitário Adaptado. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.318, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.318, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.318, DE 11 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ilhéus, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.317, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.317, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.317, DE 11 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teixeira de Freitas (Extremo Sul), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao l...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 938, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 938, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 938, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 935, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 935, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 935, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...