PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, com sede em Campina Grande (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.921, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.921, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.921, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do CORAE - Centro de Orientação, Reabilitação e Assistência ao Encefalopata, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.920, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.920, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.920, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Casa de ...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.918, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.918, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.918, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.917, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.917, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.917, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro DAlcântara, com sede em Goiás (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.916, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.916, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.916, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Balneário Rincão, com sede em Balneário Rincão (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsidera...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.915, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.915, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.915, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Maternidade de Guaraçaí, com sede em Guaraçaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospi...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.914, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.914, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.914, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Serviços Sociais Voluntários de Jaguaruna, com sede em Jaguaruna (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
21/09/2026
Consulta Pública nº 12, DE 15 DE setembro DE 2026
Consulta Pública nº 12, DE 15 DE setembro DE 2026 Consulta Pública nº 12, DE 15 DE setembro DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Guia de Comunicação Aumentativa e Alternativa, disponível no endereço ht...