PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
4777
normas em: último ano
Chamado à Ação
257
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
306 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
820 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
126 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
25/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.203, DE 23 de SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.203, DE 23 de SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.203, DE 23 de SETEMBRO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Santarém no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso ...
25/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.201, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.201, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.201, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itumbiara e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Compl...
25/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.200, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.200, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.200, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Nelson Mandela) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo. O MINI...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.197, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.197, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.197, DE 23 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H Dr. Paulo César de Carvalho Telles) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Rio Verde, no Estado de...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.196, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.196, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.196, DE 23 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h Nova Opção V) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Biguaçu, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.195, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.195, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.195, DE 23 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H Vilobaldo Macedo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Poções, no Estado da Bahia. O MINISTRO DE...
25/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.750, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.750, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.750, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.194, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.194, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.194, DE 18 DE setembro DE 2026 Habilita no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para a realização do Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no âmbito da Política Nac...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.193, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.193, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.193, DE 18 DE setembro DE 2026 Altera, de Estadual para Municipal, a gestão referente ao incentivo financeiro por equipamento de hemodiálise em uso no SUS, destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica a...