PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/10/2025
DESPACHOS de 3 de Outubro de 2025
DESPACHOS de 3 de Outubro de 2025 DESPACHOS de 3 de Outubro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.197078/2010-49. Interessado: DROGARIA PORTO SEVERO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. ...
07/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.323, DE 3 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.323, DE 3 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.323, DE 3 DE outubro DE 2025 Institui o Modelo de Informação para Teleinterconsulta no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Modelo de Informação p...
07/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.608, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.608, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (*) RESOLUÇÃO-RE nº 3.608, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
06/10/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS n.º 8.265, de 26 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 185, de 29 de setembro de 2025, seção 1, páginas 72 e 73, ONDE SE LÊ: ANO DATA PORTARIA PUBLICAÇÃO GESTÃO UF I - PMAE (mais acesso a especialistas) II - PNRF (redução de filas) Total 0005 - FAEC III - Rede Alyne IV - RPCC (Prev. e Contr. de Câncer) V - Habilitação Atenção Especiali...
06/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 1.221, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 61, de 31 de março de 2025, seção 1, pág. 221, Onde se lê: "Marca: OSCAR CLASSIC TRADICIONAL (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box Processo: 25351.417462/2024-99 Expediente: 1353839/24-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" Leia-se: "Marca: OSCAR CLASSI...
06/10/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS Nº 8.283, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 1º de outubro de 2025, Seção 1, páginas 208 a 210, Onde se lê: "Art. 17 II - 10.302.5118.8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, GND 4, na modalidade de aplicação 31, 41 e 50, apenas à AgSUS; " "Art. 26 II - 10.302.5118.8535 - Estruturação de Unidades de Ate...
06/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 3.679, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 180, de 22 de setembro de 2025, seção 1, pág. 226, Onde se lê: "Marca: OSCAR CLASSIC TRADICIONAL (cigarro com filtro) Processo: 25351.417462/2024-99 Expediente: 1165734/25-7 Assunto: 6010 - Cancelamento de Registro de Produto Fumígeno a Pedido - EMPRESA" Leia-se: "Marca: OSCAR CLASSIC TRADITION...
06/10/2025
Consulta Pública nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
06/10/2025
Consulta Pública nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...