Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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12/08/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 160, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 160, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 160, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realiz...
12/08/2025
DESPACHO Nº 91, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 91, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 91, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Decisã...
12/08/2025
DESPACHO GM/MS Nº 53, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 53, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 53, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 25000.108934/2024-03 e 25000.096369/2025-05 Interessado: Takeda Pharma Ltda. Assunto: Recurso em face da Portaria SECTICS/MS nº 39, de 27 de maio de 2025 - Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o lanadelumabe para profilaxia de crises de angioedema hereditário tipos I e II para pacientes a partir de 12 anos d...
12/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.970, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.970, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.970, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
12/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.969, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.969, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (*) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.969, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (*) O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 20...
11/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.127, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 57, de 25 de março de 2025, Seção 1, págs. 89 e 90. Onde se lê: ZIMVIE BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. / 08.954.683/0001-28 25351.264334/2008-16 / 8044481 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICO...
11/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.300, de 5 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 193, de 10 de outubro de 2022, Seção I, pág. 105, referente a certificação da empresa bioMérieux Brasil Industria e Comércio de Produtos Laboratoriais LTDA, CNPJ n.º 33.040.635/0006-86, conforme expedientes nº 2142681/22-1 e 0951702/25-4 Onde se lê: Avenida Portugal. Leia-se: Avenida Caio Cotrim...
11/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.377, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2025, Seção 1, pág. 215, referente ao processo 25351.468643/2009-11. Onde se lê: CITRATO DE SILDENAFILA SOLLEVARE 25351.468643/2009-11 06/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1505018/24-2 1.0235.0989.005-3 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 1 1.0...
11/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.265, de 18 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 117, de 23 de junho de 2014, Seção 1, pág. 34 e Suplemento Anvisa págs 24 e 52. Onde se lê: EMPRESA: LABMED COMERCIAL LTDA ENDEREÇO: AV. BELÉM Nº 119 QUADRA 08 LOTE 08 BAIRRO: VILA PARAÍSO CEP: 74553450 - GOIÂNIA/GO CNPJ: 04.918.771/0001-13 PROCESSO: 25351.315400/2014-71 AUTORIZ/MS: 7.19800.6 AT...