Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
127 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.936, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.936, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.936, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.935, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.935, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.935, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em...
12/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.057, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.057, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.057, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...
12/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.056, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.056, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.056, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
12/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.055, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.055, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.055, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresa de...
12/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.054, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.054, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.054, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
12/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.053, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.053, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.053, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
12/08/2025
Consulta Pública nº 1.342, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Consulta Pública nº 1.342, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Consulta Pública nº 1.342, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...