PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/10/2025
PORTARIA Nº 99, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 99, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 99, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos...
08/10/2025
PORTARIA Nº 98, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 98, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 98, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 20...
08/10/2025
PORTARIA Nº 97, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 97, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 97, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 20...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.298, DE 26 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.298, DE 26 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.298, DE 26 DE setembro DE 2025 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do CEMAC - Centro Muriaeense de Apoio à Cidadania, com sede em Muriaé (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a ...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.276, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.276, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.276, DE 23 DE setembro DE 2025 Altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025; Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedim...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.268, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.268, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.268, DE 22 DE setembro DE 2025 Desabilita, no âmbito dada Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica, o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro como Serviço de Neurologia/Neurocirurgia. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.223, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.223, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.223, DE 4 DE setembro DE 2025 Inclui o procedimento Exame Molecular de Detecção de HPV na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de ju...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.151, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.151, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.151, DE 20 DE agosto DE 2025 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto, tipo I, do Hospital Municipal Lourenço Jorge, localizado no Município do Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve...
08/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde, em sua Trecentésima Sexagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de ...