Painel Estratégico da Saúde

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Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

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Expansão da Rede Especializada

162 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência

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08/10/2025

PORTARIA Nº 109, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 109, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 109, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

08/10/2025

PORTARIA Nº 108, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 108, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 108, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

08/10/2025

PORTARIA Nº 107, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 107, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 107, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 no 20º ciclo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e c...

Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

08/10/2025

PORTARIA Nº 106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médico intercambista (perfil II) do 35º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para...

Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

08/10/2025

PORTARIA Nº 105, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 105, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 105, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 32º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médico...

Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

08/10/2025

PORTARIA Nº 104, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 104, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 104, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao P...

Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/10/2025

PORTARIA Nº 103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

08/10/2025

PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médica intercambista (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para...

Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

08/10/2025

PORTARIA Nº 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Mé...

Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas