Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
610 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
13/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.915, DE 8 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.915, DE 8 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.915, DE 8 DE agosto DE 2025 Homologa adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Gramado no Estado do Rio Grande do Sul para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
13/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.914, DE 8 DE agosto DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.914, DE 8 DE agosto DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.914, DE 8 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao estado de Minas Gerais, municípios de Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...
12/08/2025
DESPACHO de 11 de agosto de 2025
DESPACHO de 11 de agosto de 2025 DESPACHO de 11 de agosto de 2025 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da docu...
12/08/2025
DESPACHOS de 11 de agosto de 2025
DESPACHOS de 11 de agosto de 2025 DESPACHOS de 11 de agosto de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.145455/2012-26. Interessado: DROGA MIL PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE do Ministério da Saúde, no uso das atribuições q...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.951, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.951, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.951, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.950, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.950, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.950, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.949, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.949, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.949, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.948, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.948, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.948, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.946, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.946, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.946, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...