PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 (*)
Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 (*) Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 (*) Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios do Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
09/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.465, de 5 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 170, de 8 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 143. Onde se lê: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA / 38.120.208/0001-17 25351.148618/2025-67 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1130827259 Leia-se: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA ...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.371, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.371, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.371, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.370, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.370, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.370, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.369, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.369, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.369, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.363, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.363, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.363, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.362, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.362, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.362, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.361, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.361, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.361, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...