PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
112
Radar Regulatório
1727
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
109
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
63 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
342 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.890, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.890, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.890, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.889, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.889, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.889, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.888, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.888, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.888, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.885, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.885, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.885, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.884, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.884, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.884, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.871, DE 18 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.871, DE 18 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.871, DE 18 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao l...
21/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.870, DE 18 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.870, DE 18 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.870, DE 18 de NOVEMBro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caxias e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...