Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
610 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
13/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.065, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.065, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.065, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
13/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.064, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.064, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.064, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
13/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.063, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.063, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.063, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
13/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.062, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.062, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.062, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
13/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.061, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.061, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.061, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento const...
13/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.060, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.060, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.060, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
13/08/2025
PORTARIA SE/MS Nº 853, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 853, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 853, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria SE/MS nº 849, de 30 de julho de 2025, para prorrogar o prazo de análise de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon, no exercício de 2025, e ajustar o cronograma previsto no Anexo I. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25-A do Anexo LXXXVI à ...
13/08/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 70, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 70, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 70, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da ...
13/08/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 62, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 62, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 62, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, delandistrogeno moxeparvoveque para pacientes deambuladores de 4 a 7 anos de idade com diagnóstico de distrofia muscular de Duchenne. Ref.: 25000.006305/2025-12. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉ...