PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.346, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.346, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.346, DE 8 DE outubro DE 2025 Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Portaria GM/MS nº 3.208, de 23 de fevereiro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição de que lhe foi conferida pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o § 1º do art. 15 da Portaria GM/MS nº 3.208, de 23 de fevereiro de 2024, que altera a est...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.343, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.343, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.343, DE 8 DE outubro DE 2025 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Guamaré no Estado do Rio Grande do Norte. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos ...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.342, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.342, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.342, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Comple...
10/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Paulista no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.337, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.337, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.337, DE 8 DE outubro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.333, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.333, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.333, DE 8 DE outubro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Polos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, reso...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.297, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.297, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.297, DE 8 DE outubro DE 2025 Habilita 1.462 municípios e o Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.837, de 30 de abril de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o ...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.223, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.223, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.223, DE 8 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 676, de 7 de junho de 2023, e inclui o Conselho Federal de Farmácia no rol de entidades que compõem o Comitê de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.943, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.943, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.943, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...