Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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18/02/2026
Consulta Pública nº 1.384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submet...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 584, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 584, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 584, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 583, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 583, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 583, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 582, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 582, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 582, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 581, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 581, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 581, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 580, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 580, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 580, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 579, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 579, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 579, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alim...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 578, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 578, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 578, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 577, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 577, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 577, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rel...