Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
411
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
17
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
30 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.326, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.326, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.326, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Méd...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.325, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.325, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.325, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Comp...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 955, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 955, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 955, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Med...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 954, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 954, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 954, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Me...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 953, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 953, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 953, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empres...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 952, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 952, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 952, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionament...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 951, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 951, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 951, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empres...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 944, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 944, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 944, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autor...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 940, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 940, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 940, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 828, de 3 de março de 2026,...