Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
14/08/2025
ARESTO Nº 1.722, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
ARESTO Nº 1.722, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 ARESTO Nº 1.722, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 22 realizada no dia 13 de agosto de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.127, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.127, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.127, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do estado do Espírito Santo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que de...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização ...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.068, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.068, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.068, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização d...
14/08/2025
PORTARIA SE/MS Nº 854, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 854, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 854, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, para fins de pagamento das Gratificações que especifica. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010; na Portari...
14/08/2025
PORTARIA INC Nº 193, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA INC Nº 193, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA INC Nº 193, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.118, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.118, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.118, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que defi...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.116, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.116, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.116, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.43...